A polêmica envolvendo o jogador Eder militão e a sua filha caçula deu pano pra manga na semana passada. Mas afinal, ele está certo?
Não! Definitivamente, não.
Pra quem não sabe, o jogador teria ingressado com um processo para estipular a pensão para suas filha no valor de cinco salários mínimos, ou seja, aproximadamente R$ 6.060,00. Alegando, em síntese, que seria um valor mais do que o suficiente para sustentar uma criança.
De fato, é um valor razoável para sustentar uma criança. O que ele não levou em consideração, é que a sua filha deve ter um patamar de vida IGUAL ao dele. E, convenhamos, o patamar de vida dele é muito superior ao de quem só usufrui de R$ 6.060,00.
Para estipular o valor da pensão, além de ser considerado o padrão de vida do alimentante, é levado em consideração o binômio necessidade x possibilidade. Ou seja, as necessidades da criança, bem como as possibilidades do pai (ou quem quer que vá pagar a pensão).
No caso, em sendo o jogador capaz de pagar quantia muito superior a oferecida, e tendo a criança o direito de viver em padrão de vida igual ao seu pai, por óbvio a pensão deve ser estipulada em patamar muito superior ao oferecido, em percentuais que costumam ser de 20% a 45% (podendo, por óbvio, variar) do salário do jogador, contando, inclusive, com os valores recebidos com patrocínio e uso de imagem.
Lembrando aqui que o intuito da pensão é preservar os direitos DA CRIANÇA, que não pode ser desfavorecida e prejudicada por conflitos entre os pais. Afinal de contas, uma criança é feita por duas pessoas, não é mesmo?